O CAVOK.pt dá aqui a conhecer o novo formato, reestruturado e reformulado, do Manual VFR – eVFR, que entrou em vigor no dia 01 de Dezembro de 2022.
O CAVOK.pt irá muito em breve rever os seus artigos e publicações disponíveis à comunidade, para que as referências ao Manual VFR possam estar corretas e devidamente direcionadas.
O Manual VFR é preparado de acordo com as normas e práticas recomendadas do Anexo 15 da ICAO e do PANS-AIM (Doc. 10066).
As cartas incluídas no Manual VFR foram produzidas de acordo com o Anexo 4 da ICAO e o Manual de Cartas Aeronáuticas (Doc. 8697).
O Manual VFR e o serviço de emendas associado é publicado via formato electrónico e disponibilizado online para ser descarregado em http://www.nav.pt/ais.
O Manual VFR está dividido em três partes, GENERALIDADES (GEN), EM ROTA (ENR) e AERÓDROMOS (AD), estando cada uma dividida em secções e sub-secções, conforme aplicável, contendo vários tipos de informação.
PARTE 1 – GENERALIDADES (GEN)
Parte 1 consiste em cinco secções contendo informação de acordo com a descrição seguinte:
GEN 0
Prefácio; Registo de Emendas ao Manual VFR; Registo de Suplementos do Manual VFR; Lista de verificação de páginas do Manual VFR; Lista de alterações manuais ao Manual VFR; Índice da Parte 1.
GEN 1. REGULAMENTAÇÃO E REQUISITOS NACIONAIS
Autoridades designadas; Entrada, trânsito e partida de aeronaves; Entrada, trânsito e partida de passageiros e tripulações; Entrada, trânsito e partida de carga; Instrumentos e equipamento das aeronaves e documentos de voo; Resumo dos regulamentos nacionais e dos acordos/convenções
internacionais; Diferenças em relação às normas, práticas recomendadas e procedimentos ICAO.
GEN 2. TABELAS E CÓDIGOS
Sistema de medição, marcações das aeronaves, feriados; Abreviaturas utilizadas em publicações AIS; Símbolos cartográficos; Indicadores de lugar; Lista de ajudas rádio à navegação; Conversão das unidades de medida; Nascer/Por do Sol.
GEN 3. SERVIÇOS
Serviços de Informação Aeronáutica; Cartas aeronáuticas; Serviços de tráfego aéreo (ATS); Serviços de comunicação; Serviços meteorológicos; Busca e Salvamento (SAR).
GEN 4. TAXAS DE AERÓDROMO/HELIPORTO E SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA (ANS)
Taxas de aeródromo/heliporto; Taxas de serviços de navegação aérea.
PARTE 2 – EM-ROTA (ENR)
Parte 2 consiste em sete secções contendo informação de acordo com a descrição seguinte:
ENR 0.6 ÍNDICE DA PARTE 2
ENR 1. REGRAS E PROCEDIMENTOS GERAIS
Regras gerais; Regras de voo visual; Regras de voo por instrumentos; Classificação e descrição do espaço aéreo ATS; Procedimentos de espera, aproximação e partida; Serviços e procedimentos de vigilância ATS;
Procedimentos de ajuste do altímetro; Procedimentos complementares regionais ICAO; Gestão do fluxo e capacidade de tráfego aéreo (ATFCM) e gestão de espaço aéreo; Planeamento de voo; Endereçamento das mensagens de plano de voo; Interceção de aeronaves civis; Interferência ilegal; Incidentes de tráfego aéreo.
ENR 2. ESPAÇO AÉREO DOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO
FIR, UIR, TMA e CTA; Outro espaço aéreo regulamentado.
ENR 3 ATS ROUTES
Rotas ATS inferiores; Rotas ATS superiores; Rotas de navegação aérea; Rotas de helicóptero; Outras rotas; Espera em rota.
ENR 4. AJUDAS RÁDIO À NAVEGAÇÃO/SISTEMAS
Ajudas rádio à navegação – em rota; Sistemas de navegação especiais; Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Designadores nome-código para os pontos significativos; Luzes aeronáuticas no solo – em rota.
ENR 5. AVISOS À NAVEGAÇÃO
Áreas proibidas, restritas e perigosas; Áreas de treinos e exercício militares e zona de identificação da defesa aérea (ADIZ); Outras atividades perigosas e outros perigos potenciais; Obstáculos à navegação aérea; Desportos aeronáuticos e atividades recreativas; Migração de aves e áreas com fauna sensível.
ENR 6. CARTAS DE ROTAPARTE 3 – AERÓDROMOS (AD)
PARTE 3 – AERÓDROMOS (AD)
A parte 3 consiste em cinco secções contendo a informação de acordo com a descrição seguinte:
AD 0.6 ÍNDICE DA PARTE 3.
AD 1. AERODROMOS/HELIPORTOS/PISTAS PARA ULTRALEVES
Disponibilidade e condições de utilização do aeródromo/heliporto/pista para ultraleves; Serviços de salvamento e combate a incêndios (RFF) e plano de emergência em caso de neve; Index de aeródromos, heliportos e pista para ultraleves; Agrupamento de aeródromos/heliportos/pista para ultraleves; Estatuto da certificação dos aeródromos.
AD 2. AERÓDROMOS
AD 3 HELIPORTOS
AD 4 PISTAS PARA AERONAVES ULTRALEVES
As emendas regulares ao MANUAL VFR serão publicadas de acordo com o calendário de emendas regulares publicado em www.ais.nav.pt, na seção Formulários e Listagens.
CONSULTE AQUI no sítio da NAV Portugal, o Manual VFR
José Rocha. 04 de Janeiro de 2023. Imagens meramente ilustrativas e poderão conter direitos de imagem associados.