Publicamos no CAVOK.pt notícias, procedimentos, Ofícios e Circulares de interesse para a aviação ligeira e ultraleve, emanados pela ANAC, Autoridade Nacional de Aviação Civil.
Realizou-se em Lisboa, um workshop subordinado ao tema “Plano Nacional de Segurança Operacional” promovido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) no âmbito das suas competências de coordenação executiva, da elaboração, do desenvolvimento e da implementação do Programa Nacional de Segurança Operacional (SSP- State Safety Programme).
O workshop contou com a presença de 67 participantes, representantes dos organizações certificadas CAMO, operadores de aeródromos, organizações de formação aprovadas (ATO), operadores de aviões e/ou helicópteros certificados para CAT e prestadores de serviços de tráfego Aéreo (ATS), entre outros.
O Anexo 19 à Convenção de Chicago, o GASP – Global Aviation Safety Plan, o Regulamento (EU) 2018/1139 – New Basic Regulation – e o Plano Europeu para a Segurança da Aviação (EPAS) vêm reforçar o papel dos Estados nesta matéria.
Neste âmbito, os Estados Membros da OACI devem implementar e manter o seu Programa Nacional de Segurança Operacional (SSP), o qual deve ser acompanhado de um Plano Nacional de Segurança Operacional (SSp).
Sendo a promoção e disseminação da informação sobre a segurança operacional um dos quatro pilares do SSP, o workshop fez um ponto de situação quanto ao SSp para 2018 / 1.º semestre, com especial enfâse nos eventos percursores dos indicadores de desempenho operacional apurados pelos prestadores de serviços e comunicados à ANAC, bem como o SSp aprovado para o triénio 2019-2021. Por último, foram prestados esclarecimentos quanto ao preenchimento do Apêndice 4 ao SSp 2019-2021.
A ANAC DISPONIBILIZA AS APRESENTAÇÕES AQUI
PODE CONSULTAR O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL AQUI
José Rocha. 10 de Fevereiro de 2019. Como noticiado pela ANAC. Fotografia por Stefan Widua, Anika Shahjadi, Michal Mrozek
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