Informam-se todos os aviadores e operadores que pretendam utilizar o espaço aéreo militar adjacente às bases aéreas, devem ter em atenção ao Suplemento ao AIP Militar 10/2024, que altera as frequências VHF dos Aeródromos militares.
Como é do vosso conhecimento, são aplicadas as Regras do Ar Comuns, SERA – Standardized European Rules of the Air 5001, 5005, 5010, 5015, 5020, 5025, 6001 do Regulamento de Execução Nº 923/2012 de 26 de Setembro, alterado pelo RE 2016/1185 de 20 de julho, aos aeródromos militares que são envolvidos num bloco de Espaço Aéreo Restrito, designados por LP-Rxx, com uma Classe de Espaço Aéreo Delta onde é prestado o Serviço de Controlo de tráfego Aéreo, incluindo também o Serviço de Informação de Voo aos voos VFR, providenciando assim, separação entre voos IFR e informação de tráfego aéreo entre voos IFR/VFR e VFR/IFR, bem como informações para evitar outras aeronaves. Exceptua-se Alverca (LP-R44A) que gere Espaço Aéreo Controlado numa Classe de Espaço Aéreo Charlie.
Tratando-se de blocos de Espaço Aéreo Restrito, o voo e evolução de aeronaves é restrito em tempo e nas circunstâncias definidas pelo Controlo de Tráfego Aéreo, não sendo o sobrevoo de aeronaves absolutamente proibido, poderá no entanto ser feito em condições específicas em coordenação com o orgãos ATC.
Para penetrar, sobrevoar estes espaços aéreos o aviador deve:
- Submeter um Plano de Voo (SERA 4001, 8020).
- Voar de acordo com as instruções recebidas pelo ATC.
- Obter uma Autorização de Voo/Rota (SERA 8015).
- Possuir comunicações bilaterais.
- Estar equipado com sistema transponder operativo.
- Possuir Codigo SSR operativo com modo C.
- Regular o QNH fornecido pelo Controlador Aéreo .
- Aplicar fraseologia em Português ou Inglês.
Assim deve alterar no seu Checklist ou Lista de Verificação as frequências seguintes:
- ALVERCA LPAR – LP-R44A – Torre de Alverca 119.235Mhz
- BEJA LPBJ – LP-R51A – Torre de Beja 130.415MHz
- BEJA LPBJ – LP-R51BN/LP-R51BS – Aproximação de Beja 130.090MHz
- MONTE REAL LPMR – LP-R60A (futura LP-R70A)- Torre de Monte Real 118.640MHz
- MONTE REAL LPMR – LP-R60B (futura LP-R70BN/LP-R70BS) – Aproximação de Monte Real 122.035MHz
- MONTIJO LPMT – LP-R26A – Torre do Montijo 134.090MHz
- OVAR LPOV – LP-R40A – Torre de Ovar 134.110MHz
- OVAR LPOV – LP-R40BN/LP-R40BS – Aproximação de Ovar 118.590MHz
- SINTRA LPST – LP-R42A (futura LP-R69A) – Torre de Sintra 119.860MHz
- SINTRA LPST – LP-R42B (futura LP-R69BW/LP-R69BE/LP-R69BS)- Aproximação de Sintra 118.610MHz
Lembramos ainda que estes espaços aéreos, quando pelos horários, os serviços de tráfego aéreo locais dos aeródromos militares não estão disponíveis, são geridos do Nascer do Sol ao Por do Sol por Lisboa Informação, nas frequências consoante a região geográfica:
- Lisboa Informação (a norte do paralelo da Figueira da Foz) 130.905MHz
- Lisboa Informação (entre o paralelo da Figueira da Foz e paralelo de Sines) 123.755MHz
- Lisboa Informação (a sul do paralelo de Sines) 131.055MHz
José Rocha. 01 de maio de 2024. Imagens meramente ilustrativas e poderão conter direitos de imagem associados por Mitchel Boot,