Publicamos no CAVOK.pt notícias, procedimentos, ofícios e circulares de interesse para a aviação ligeira e ultraleve, emanados pela ANAC, Autoridade Nacional da Aviação Civil.
Reintrodução temporária dos controlos fronteiriços nas fronteiras internas portuguesas – controlo documental
O Governo Português decidiu, nos termos da Legislação Europeia reintroduzir temporariamente controlos fronteiriços nas fronteiras internas.
A reposição do controlo documental nas fronteiras internas está em vigor e permanecerá até às 00h00 do dia 07 de agosto de 2023.
Os handlers e transportadoras deverão ter um maior cuidado no controlo de documentos dos passageiros, devendo recomendar terem na sua posse documentos válidos e no caso de menores de idade, a autorização dos titulares das responsabilidades parentais para viajar.
Todos os passageiros poderão ser sujeitos a controlo de fronteiras, pelo que devem ter o documento de identificação à mão, de forma a facilitar o controlo e a fluidez de circulação de passageiros no aeroporto.
Colabore com as Autoridades, votos de uma boa estadia.
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José Rocha. 26 de Julho de 2023. Como noticiado no sítio ANAC. Imagens meramente ilustrativas por Renato Marques e Cdc @Unsplash.com e poderão conter direitos de imagem associados.
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