Publicamos no CAVOK.pt notícias, procedimentos, ofícios e circulares de interesse para a aviação ligeira e ultraleve, emanados pela ANAC, Autoridade Nacional de Aviação Civil.
Adiada a época de exames teóricos prevista para o mês de julho
(30 Junho 2020) Considerando o aparecimento persistente de novos casos de COVID-19 em algumas áreas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido declaradas a situação de calamidade para os concelhos da Amadora, Odivelas, Loures e Sintra, e situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa, que estarão em vigor (pelo menos) até 14 de julho de 2020, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/202, e tendo por base o contributo que podemos dar para a contenção do avanço do surto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a ANAC informa que, e depois de consultada a DGS que desaconselhou a realização de exames durante esta fase do combate à pandemia em Lisboa e Vale do Tejo, se encontra adiada a época de exames teóricos, pelo menos, até ao final do mês de julho de 2020.
Logo que seja possível, e tendo em conta a evolução da crise de saúde pública em Portugal e estejam reunidas as condições, daremos mais informação, que será disponibilizada no site da ANAC e pagina de facebook.
Restrições de voos de e para Portugal
(01 Julho 2020) A Organização Mundial de Saúde declarou a situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, em 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação do vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020.
Atendendo à situação epidemiológica a nível mundial com o alargamento progressivo da sua expressão geográfica, por todo o mundo os Governos dos vários países têm vindo, paulatinamente, a introduzir restrições à realização de voos envolvendo o seu território na tentativa de evitar a propagação do vírus em causa.
A ANAC, atenta as restrições, que têm sido impostas, e que em muitos casos têm impacto nos voos realizados de e para Portugal, tem vindo a fazer o levantamento das mesmas.
Considerando que a informação coligida reveste de enorme relevância e interesse para passageiros e para os agentes económicos do setor, atenta a situação de contingência vivida a nível nacional, europeu e internacional, decidiu a ANAC divulgá-la na sua página eletrónica.
Salienta-se, contudo, o facto de se tratar de uma publicação de caráter meramente informativo não exaustivo, tanto mais que parte da informação apresentada tem como fonte alguns meios de comunicação social, não cabendo, assim, a imputação à ANAC de responsabilidade relativa ao rigor da referida informação.
Nesta medida, a presente informação não dispensa, naturalmente, a consulta das páginas oficiais das entidades competentes pela proteção dos direitos dos passageiros nos diversos países.
DESCARREGUE AQUI A LISTAGEM DE NOTAMS QUE AFECTAM OS VOOS
José Rocha. 02 de Julho de 2020. Como noticiado no sítio ANAC em 01 Julho de 2020
Nota: Este artigo contem links embebidos em palavras ou frases a bold, que reencaminham para outros sítios de interesse na web para o assunto tratado.