“Say Again ?!?!”

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“Say Again ?!?!”
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Imagine o seguinte cenário: Acabado de pousar numa pista ou num aeródromo autorizado, você efetua uma ultima comunicação com o seu companheiro de voo ainda dentro do seu avião. Repara na carrinha estacionada perto da placa e pensa que a sua aterragem ficou certamente gravada nas máquinas fotográficas dos spotters que lá estão dentro. Dá mais umas indicações sobre o estado da pista ao seu companheiro que já em circuito se prepara para aterrar. Desliga o avião, pega no seu rádio portátil e sai do avião. Agora já perto da pista comunica pelo rádio portátil ao seu companheiro que não há trafego e que este pode aterrar à vontade.

Tudo normal até aqui. O seu companheiro aterra em segurança, fecham as aeronaves e preparam-se para abandonar o aeródromo em direção a um bom almoço na vila próxima.

Da carrinha estacionada saem dois homens que o abordam.

– “Bom dia, somos inspetores da ANACOM e vamos autoá-lo por estar a operar numa frequência não autorizada!”

É situação para dizer “Say Again ?!?!”, mas é verdade! Pode acontecer, e já nos garantiram que já aconteceu!!!

A situação é um pouco estranha e são peças de um puzzle que se esforçam por encaixar umas nas outras sem percebermos muito bem como.

A ANACOM é quem gere o espectro das radiofrequências nacionais, disso todos sabemos. É quem emite as licenças das estações emissoras, mas o que é facto é que os rádios das nossas aeronaves têm licenças emitidas pela ANAC e tanto quanto sabemos podemos operar em qualquer frequência em que estes rádios são capazes de emitir  (cumprindo obviamente as regras do ar e sob a fiscalização da NAV e ANAC). Tratam-se de estações Ar-Ar e a licença emitida pelo ANAC é isso mesmo e só isso mesmo.

Quando emitimos a partir do chão a história muda e passa a ser uma estação Chão-Ar e tudo o que emite a partir do chão (incluindo VORs, frequências de Ground ou ATIS) está sobe a alçada da ANACOM, e não do ANAC. O problema não está no facto do nosso rádio portátil não ter licença! Está no facto de aquela frequência (na qual você ainda há pouco falava no ar) não estar autorizada para comunicações Chão-Ar!

Ou seja a legalização de uma estação de chão para contacto com ar é requerida junto da ANACOM, ao que parece a NAV e o ANAC são apenas consultadas para averiguar possíveis conflitos com frequências já atribuídas.

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O que é que isto tem a ver connosco?

Isto quer basicamente dizer que você incorre numa ilegalidade sempre que opera com uma estação de rádio de chão em locais onde a frequência não esteja autorizada pela ANACOM.

Grande parte dos aeródromos ou pistas de ultraleve têm frequências de conveniência usadas para contactar o trafego local e para dar informações pontuais a partir do chão. Estas frequências foram localmente definidas e são conhecidas no meio aeronáutico e contribuem significativamente para a segurança de voo.

Grande parte das frequências usadas nos aeródromos e nas pistas de ultraleves não estão ainda autorizadas pela ANACOM, na maioria das vezes por desconhecimento dos seus proprietários ou responsáveis. O processo não é complicado, (embora os primeiros tenham sido um pouco confusos) e o valor da taxa anual é bastante reduzido.

Mas não espere colaboração da ANACOM para lhe dizerem se pode operar numa determinada frequência a partir do chão, já prontamente nos responderam a dizer que “isso é informação confidencial” !!!

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O que ganhamos com isso ?

Não muito… Aliás à semelhança das taxas que se pagam por este pais, pouco benefício direto temos de volta.

A frequência fica legalizada para operar a partir do chão, mas não poderá prestar controlo de trafego (como seria obvio). Para além disso a NAV e o ANAC, continuam a ignorar a frequência em termos aeronáuticos, ou seja, esta não é mencionada no manual VFR ou noutras informações oficiais e os controladores de Lisboa Militar, não são oficialmente informados da sua existência.

Fica o consolo que possam agora os senhores da carrinha serem na realidade simpáticos spotters inofensivos…

Em nota de rodapé fica a informação que a ANACOM tem estado muito ativa em relação a este tema. A sua presença tem sido uma constante nos últimos eventos e Fly-Ins.

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Luis Malheiro

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