“Say Again ?!?!”

Say Again ?!?!

“Say Again ?!?!”

 

Imagine o seguinte cenário: Acabado de pousar numa pista ou num aeródromo autorizado, você efetua uma ultima comunicação com o seu companheiro de voo ainda dentro do seu avião. Repara na carrinha estacionada perto da placa e pensa que a sua aterragem ficou certamente gravada nas máquinas fotográficas dos spotters que lá estão dentro. Dá mais umas indicações sobre o estado da pista ao seu companheiro que já em circuito se prepara para aterrar. Desliga o avião, pega no seu rádio portátil e sai do avião. Agora já perto da pista comunica pelo rádio portátil ao seu companheiro que não há trafego e que este pode aterrar à vontade.

Tudo normal até aqui. O seu companheiro aterra em segurança, fecham as aeronaves e preparam-se para abandonar o aeródromo em direção a um bom almoço na vila próxima.

Da carrinha estacionada saem dois homens que o abordam.

– “Bom dia, somos inspetores da ANACOM e vamos autoá-lo por estar a operar numa frequência não autorizada!”

É situação para dizer “Say Again ?!?!”, mas é verdade! Pode acontecer, e já nos garantiram que já aconteceu!!!

A situação é um pouco estranha e são peças de um puzzle que se esforçam por encaixar umas nas outras sem percebermos muito bem como.

A ANACOM é quem gere o espectro das radiofrequências nacionais, disso todos sabemos. É quem emite as licenças das estações emissoras, mas o que é facto é que os rádios das nossas aeronaves têm licenças emitidas pela ANAC e tanto quanto sabemos podemos operar em qualquer frequência em que estes rádios são capazes de emitir  (cumprindo obviamente as regras do ar e sob a fiscalização da NAV e ANAC). Tratam-se de estações Ar-Ar e a licença emitida pelo ANAC é isso mesmo e só isso mesmo.

Quando emitimos a partir do chão a história muda e passa a ser uma estação Chão-Ar e tudo o que emite a partir do chão (incluindo VORs, frequências de Ground ou ATIS) está sobe a alçada da ANACOM, e não do ANAC. O problema não está no facto do nosso rádio portátil não ter licença! Está no facto de aquela frequência (na qual você ainda há pouco falava no ar) não estar autorizada para comunicações Chão-Ar!

Ou seja a legalização de uma estação de chão para contacto com ar é requerida junto da ANACOM, ao que parece a NAV e o ANAC são apenas consultadas para averiguar possíveis conflitos com frequências já atribuídas.

O que é que isto tem a ver connosco?

Isto quer basicamente dizer que você incorre numa ilegalidade sempre que opera com uma estação de rádio de chão em locais onde a frequência não esteja autorizada pela ANACOM.

Grande parte dos aeródromos ou pistas de ultraleve têm frequências de conveniência usadas para contactar o trafego local e para dar informações pontuais a partir do chão. Estas frequências foram localmente definidas e são conhecidas no meio aeronáutico e contribuem significativamente para a segurança de voo.

Grande parte das frequências usadas nos aeródromos e nas pistas de ultraleves não estão ainda autorizadas pela ANACOM, na maioria das vezes por desconhecimento dos seus proprietários ou responsáveis. O processo não é complicado, (embora os primeiros tenham sido um pouco confusos) e o valor da taxa anual é bastante reduzido.

Mas não espere colaboração da ANACOM para lhe dizerem se pode operar numa determinada frequência a partir do chão, já prontamente nos responderam a dizer que “isso é informação confidencial” !!!

O que ganhamos com isso ?

Não muito… Aliás à semelhança das taxas que se pagam por este pais, pouco benefício direto temos de volta.

A frequência fica legalizada para operar a partir do chão, mas não poderá prestar controlo de trafego (como seria obvio). Para além disso a NAV e o ANAC, continuam a ignorar a frequência em termos aeronáuticos, ou seja, esta não é mencionada no manual VFR ou noutras informações oficiais e os controladores de Lisboa Militar, não são oficialmente informados da sua existência.

Fica o consolo que possam agora os senhores da carrinha serem na realidade simpáticos spotters inofensivos…

Em nota de rodapé fica a informação que a ANACOM tem estado muito ativa em relação a este tema. A sua presença tem sido uma constante nos últimos eventos e Fly-Ins.

Luis Malheiro

6 comments

  • Eduardo Cruz

    O controlo do espectro electromagnético é absolutamente vital para segurança das comunicações, e, como tal, a sua utilização tem que ser devidamente fiscalizada. Obviamente que a situação descrita está teatralizada até ao ridículo.
    É preferível o controlo apertado do que vermos mirones de aviões com rádios não licenciados a interferirem nas comunicações com o ATC.

  • Carlos Alves

    Sim, concordo com o Cruz, mas a ANACOM também não precisava de complicar e pelo contrário poderia resolver isso com o ANAC de modo a que o pessoal não fosse visto como autenticos meliantes, porque no fundo só nos servimos desses rádios para aquilo que foram destinados, comunicações áreas. Se quando aterramos a validação do ANAC não serve porque não está autorizada pela ANACOM, como fazemos para comunicar? Isto por causa de uma autorização que tem de ser paga? Tudo bem. Então se a intenção é boa da parte da ANACOM poderia agilizar a coisa com o ANAC de modo a que quando o processo fosse metido no ANAC essa verba estava incluinda no pagamento e depois era transferida para a ANACOM com as respectivas copias do processo, ou ao contrário. Será assim tão dificil consertar as coisas? Ou é mais um modo de caça à multa?

  • Jorge Silva Cardoso

    Eu já tentei licenciar o meu equipamento portátil junto da ANACOM e desisti.
    A ANACOM insiste que eu deveria mencionar a frequência que iria usar e eu respondi que posso usar as frequências autorizadas e previstas no MPC. Responderam que não podiam emitir a licença sem a consignação de uma frequência específica.
    Concordo que a venda livre de transceptores de VHF aeronáuticos é um problema e deve ser fiscalizado o uso, mas os detentores de licenças de piloto deveriam estar isentos de formalismos legais para usar o VHF em terra, dentro das regras estabelecidas.

  • Zef Martins

    Penso que o texto é importante para trazer o assunto à discussão, mas no meu ver tem algumas lacunas e imprecisões que podemos ajudar a preencher.

    Comecemos então pelo inicio (que é por onde se começa normalmente).

    “Bom dia, somos inspetores da ANACOM e vamos autuá-lo por estar a operar numa frequência não autorizada!”

    Não me parece que a ANACOM possa dizer isso porque a gama de frequências entre 118 e 136 MHZ está atribuída a radio-telefonia aeronáutica (e não me parece que o senhor piloto tenha chegado de barco).

    Onde é que a ANACOM pode pegar? Apenas na falta de licença do rádio portátil, já que a ANAC deixou de emitir licenças para estes rádios há cerca de dois anos.

    Ao contrário do que diz o texto, a licença de radio-telefonia assim como o rádio da aeronave não servem só para comunicações ar-ar, servem também para comunicações ar-terra e terra-ar, de outra forma não seria possível falar para o ATC, ou no caso da Safetycom fazer os reportes de chão que estão previstos no manual VFR (apesar do documento Safetycom erradamente mencionar ar-ar).

    Se o piloto que acabou de aterrar estiver na frequência local ou Safetycom conforme o caso, desligar a aeronave e continuar a transmitir usando o rádio da aeronave estando este licenciado, a ANACOM não pode fazer nada. O problema está no licenciamento das estações.

    Diz a licença: “O titular desta licença demonstrou competência para operar, a bordo de uma aeronave, um equipamento R/T”

    Não diz se é no ar ou no chão, logo, neste caso é onde ela estiver, até pode ser na água.

    Há um outro problema, é que os pilotos em regra geral não são prestadores de serviço de informação de voo ou controladores, mas por vezes assumem esse papel, mas isso já é outro assunto para outro capítulo 😉

  • José Rocha

    “bom dia, somos Inspectores da ANACOM e vamos autuá-lo por estar a operar num frequência não autorizada!” foi exactamente o que aconteceu !!!

    E repare que o local onde me encontrava estava bastante distante de um rio ou barragem ou mar e sim (!!) operava na banda aeronáutica e disso tenho provas documentais.

    O facto é que estava a operar numa frequência que, como muitas e em muitos aeródromos, são amplamente e desde à longo tempo utilizadas mas que por “nacional porreirismo” nunca foram submetidas pelos responsáveis a licenciamento à entidade que as gere “no chão” ou seja ANACOM.

    Muitos Directores de Aeródromo ou Responsáveis de Pista vão deixando que se utilize a “frequência que sempre utilizaram” mas que de todo está licenciada. Assim sendo qualquer pessoa que a esteja a utilizar num rádio portátil em terra (!!!!!) poderá ser autuado!!!

    O texto é preciso na descrição onde refere a tutela de cada uma das instituições…ANAC para comunicações ar/ar e ar/terra e ANACOM para comunicações terra/ar…parece estranho mas assim é! Se estiver na sua aeronave a transmitir a tutela será na ANAC…se estiver em terra com um portátil a tutela será da ANACOM.

    No meu caso eu estava a transmitir numa Pista, com os pés bem assentes no chão, com a autorização do seu responsável e fui abordado pelos Senhores Inspectores. Se estivesse sentado num avião aterrado (!!!) a fazer exactamente a mesma coisa “não se passava nada”. Estranho não é?!

    Claro que, e disse muito bem, o problema está no licenciamento da tal frequência em que o aeródromo funcionava desde sempre e, caricato, continua a funcionar!!!

    ….e nada tem a ver com o “fazer de controlador” ou “prestador de Serviço de Informação de Voo” garanto-lhe, pois o evento estava devidamente autorizado pela ANAC com todos os preceitos submetidos.

    Portanto o texto está preciso e incisivo na responsabilidade dos Directores de Aerodromo ou Responsáveis de Pista e…muito haveria a dizer.

  • Arlindo Martins da Silva

    Isto é tipico deste país, onde cada imbecil constroi a sua própria contada em detrimento dos interesses dos utentes, aqueles que deveriam ser a razão da existência dos ANACs e dos ANACOMs.
    Curiosamente, muito já foi aqui dito, sem que alguém tivesse tocado realmente no problema, ou seja, apontasse o culpado desta situação.
    O verdadeiro culpado destes imbroglios chama-se ANAC e não ANACOM!
    O ANAC não deveria ter que atribuir ferquências. Esse papel deveria ser exclusivo da ANACOM, seja a ferquência aeronautica, mairtima ou espacial!
    Como o ANAC se imiscui em assuntos que não lhe dizem respeito, ficamos depois surpreendidos com situações como a descrita pelo José Rocha.
    Faz todo o sentido que a atribuição de ferquência seja efectuada exclusivamente pela ANACOM, seja ela ar-ar-terra-ar, no entanto, o ANAC, naturalmente não quer cortar o ramo em que está confortávelmente sentado a cobrar taxas indevidamente. Essas taxas são da ANACOM!
    Ao ANAC garantir que os aparelhos instalados nas aeronaves, ou nas infra-estruturas aeronáuticas operam em conformidade com as licenças/homologações atribuidas pela ANACOM.
    Mas enfim, isto é Portugal no seu melhor, onde cada um constroi a sua coutada, de costas voltadas, com o único objectivo de criar burocracia supérflua para justificar as taxas, com o utente a sair sempre borrado da história.
    Isto faz-me lembra uma cena passada no aerodromo de Viseu que mostra a desarticulação do nosso sistema e que se conta da seguinte forma:
    Eu tinha um planador estacionada dentro da cerca do aerodromo de Viseu , perto do sítio, também dentro da cerca, onde a Camara de Viseu depositava carros retirados da rua.
    Certo dia cheguei lá e o planador estava assente num macaco de carro, sem trem principal. Mais por descargo de consciência, do que na esperança de reaver o material roubado, fiz queixa à GNR.
    Passado uma semana liga-me a PSP a informar que tinham apanhado os larápios que pressupostamente me tinham assaltado o planador e, pediam-me simultâneamente para passar pela esquadra da PSP para identificar o material.
    Identificado o material, já alterado e impróprio para re-utilização aeronautica, mesmo assim elogiei o sistema, porque eu tinha apresentado queixa na GNR e tinha sido a PSP a recuperar o material o que sgnificava, pensava eu, que tinha havido uma excelente comunicação entre as duas entidades.
    Mas, o agente desfez logo as minhas ilusões e explicou que 3 dias antes tinham feito uma rusga em casa dos larápios e viram um mecanismo estranho com um pneu que dizia “aerotire”. Os larápios alegaram tê-lo encontrada no lixo e como não havia nenhuma queixa deixaram-no ficar.
    Três dias após esta rusga, confortávelmente instalados na esqudra, enquanto liam o jornal local, encontraram uma noticia sobre o assalto dum planador no aeródromo de Viseu donde tinha sido roubado o trem.
    Juntaram as peças do puzzle e correram de novo a casa dos larápios para confiscar o trem que entretanto já tinha sido modificada e montada numa qualquer trotinete.
    Ligaram-me de seguida, depois de terem pedido o número à GNR.
    E depois admiramo-nos quando as estatisticas colocam Portugal na cauda dos países menos desenvolvidos na Europa. A situação relatada pelo José Rocha jamais ocorreria na Alemanha. O LBA (homologo do ANAC) na Alemanha, não tem nada a ver com atribuição de frequências ou emissão de licenças de estação.
    Arlindo da Silva

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